Termos e condições

Última atualização: 26 de outubro de 2026.

Quem somos

Este site pertence a Secretiguaria, Lda., NIPC 518607437, que explora o restaurante Casa Milpa, Estrada de Benfica 327A, 1500-075 São Domingos de Benfica, Lisboa. Contacto: restaurante@casa-milpa.com, +351 218 268 198.

Utilização do site

O site serve para dar a conhecer o restaurante, a nossa carta e a nossa história. Não se vendem produtos nem serviços através dele. Ao utilizá-lo, aceita estas condições.

Reservas

Pode reservar por telefone, WhatsApp ou e-mail. A reserva só fica garantida quando a confirmarmos. Se não puder vir ou se se for atrasar, pedimos-lhe que nos avise o quanto antes.

Carta, preços e alergénios

A carta publicada no site é informativa e pode mudar consoante a época e os produtos disponíveis. Os preços em vigor são os indicados no restaurante, com IVA incluído. A informação sobre alergénios está disponível no restaurante: se tiver alguma alergia ou intolerância, informe a nossa equipa antes de pedir.

Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, logótipo e desenho deste site pertencem à Casa Milpa ou aos respetivos autores e não podem ser usados sem autorização.

Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação correta e atualizada, mas podem existir erros ou alterações. O site inclui ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.

Livro de Reclamações

O restaurante dispõe de Livro de Reclamações em formato físico. Também pode apresentar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

CACCL, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa
Tel. 218 807 030 · juridico@centroarbitragemlisboa.pt
www.centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa.